O Panamá é um dos mercados imobiliários mais abertos da América Latina: compra-se e aluga-se em dólares, estrangeiros têm os mesmos direitos de propriedade que os panamenhos e a propriedade é inscrita em um Registro Público que qualquer pessoa pode consultar. Este guia resume como funciona cada operação e leva você ao guia detalhado quando precisar de mais.
Como funciona o mercado de imóveis no Panamá
- Dólares: o dólar americano circula como moeda de curso legal, então não há risco cambial ao comprar ou alugar.
- Mesmos direitos: um estrangeiro pode comprar, alugar, hipotecar e herdar imóveis em seu nome. A exceção: pelo artigo 286 da Constituição, estrangeiros não podem adquirir terras a menos de dez quilômetros das fronteiras.
- Título ou direito de posse: o imóvel titulado está inscrito no Registro Público; o direito de posse (derecho posesorio) é só um direito de ocupação sobre terra sem título, mais barato e mais arriscado.
- Condomínio (PH): é assim que se tem um apartamento: a unidade é sua, você divide as áreas comuns e paga uma taxa de condomínio conforme o regulamento do prédio.
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Comprar um imóvel, passo a passo
Costuma levar de 30 a 60 dias. Além do preço, o comprador deve reservar de 2% a 5% para os custos de fechamento (advogado, cartório e registro); o imposto de transferência de 2% é tradicionalmente pago pelo vendedor.
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Alugar um imóvel
Para alugar basta a cédula ou o passaporte; não é preciso ter residência. O normal é pagar um depósito de um mês e o primeiro mês adiantado, com contrato por escrito, quase sempre de um ano. Pela Lei 93 de 1973, o depósito equivale a um mês de aluguel.
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Se você quer vender ou alugar o seu
Na venda, o vendedor paga o imposto de transferência (2% sobre o maior entre o preço e o valor cadastral) e o imposto sobre ganho de capital, adiantado com 3% do valor da venda. Ter as certidões em dia acelera o fechamento. Se preferir alugar, o depósito do inquilino é feito pelo Banco Nacional ou pela Caja de Ahorros, sob controle do MIVIOT.
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Investir e obter residência
Comprar um imóvel titulado pode servir para pedir residência permanente como Investidor Qualificado. Com o novo decreto de setembro de 2026, o investimento mínimo continua em US$300.000 se o imóvel for novo (primeira venda); para imóveis de revenda é de US$500.000 (Revista EyN). Confirme os requisitos vigentes com um advogado de imigração antes de comprar com esse objetivo. Aposentados costumam optar pelo visto Pensionado, que depende de uma aposentadoria e não de uma compra.
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Onde comprar ou morar
A Cidade do Panamá concentra a maior oferta, em regiões como Costa del Este, Punta Pacífica, San Francisco e Bella Vista. Panamá Oeste oferece casas a preços mais baixos; as praias do Pacífico atraem quem busca uma segunda casa; e a montanha, como El Valle de Antón ou Boquete, quem quer clima fresco.
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Com quem trabalhar
Trabalhe com um corretor licenciado e com um advogado independente que represente só você. O corretor encontra o imóvel e negocia; o advogado confere o título e redige os contratos. Antes de pagar qualquer coisa, verifique a licença do corretor: leva cinco minutos.
A Urban Realty Panama trabalha com a licença de corretora PN-4871 e atende em português, inglês, espanhol e russo.
Perguntas frequentes
Um estrangeiro pode comprar imóvel no Panamá?
Sim, com os mesmos direitos de um panamenho. A exceção são as terras a menos de dez quilômetros das fronteiras, que o artigo 286 da Constituição não permite que estrangeiros adquiram.
Em que moeda se compram e alugam imóveis no Panamá?
Em dólares americanos, que circulam como moeda de curso legal no Panamá junto com o balboa.
Quanto custa comprar além do preço?
Para o comprador, de 2% a 5% do preço em custos de fechamento: advogado, cartório e Registro Público. O imposto de transferência de 2% é tradicionalmente pago pelo vendedor.
Quanto tempo leva uma compra no Panamá?
Normalmente de 30 a 60 dias, da promessa de compra e venda até a inscrição no Registro Público. Com financiamento pode demorar mais.
Preciso de residência para comprar ou alugar no Panamá?
Não. Você pode comprar ou alugar com o passaporte.
Fontes: Constitución de Panamá, art. 286 · Ley 93 de 1973 · MICI, nuevo decreto de Inversionista Calificado (septiembre 2026) · Revista EyN, septiembre 2026