Dois apartamentos idênticos, mesmo prédio, mesmo andar. Um paga $2.402 por ano e o outro $4.324. A diferença não é o imóvel — é se alguém preencheu um formulário.
Paga-se Sobre o Valor Cadastral
O erro mais comum é supor que o imposto incide sobre o que você pagou ou sobre o valor de mercado. A base é o valor cadastral registrado na DGI.
O valor cadastral muda em duas situações: na venda, se o preço declarado for maior; e quando melhorias são declaradas com licença de construção.
Antes de qualquer cálculo, obtenha a certificação de valor cadastral na DGI. É barata e é o único número que importa.
Patrimônio Familiar: a Tabela Barata
Se o imóvel for sua residência principal e você o registrar como Patrimônio Familiar Tributário, os primeiros $120.000 do valor cadastral são isentos. De $120.000,01 a $700.000 a alíquota é 0,5%.
Exemplo: valor cadastral de $600.400. Os primeiros $120.000 não pagam. Os $480.400 restantes são tributados a 0,5%, resultando em $2.402 por ano — alíquota efetiva de 0,40%.
O registro do PFT não é automático. Deve ser solicitado na DGI, e apenas um imóvel por núcleo familiar se qualifica.
O Resto Paga Quase o Dobro
Segundas residências, imóveis alugados, lojas, terrenos e qualquer propriedade não registrada como PFT caem na tabela alternativa: primeiros $30.000 isentos, 0,6% até $250.000, 0,8% até $500.000 e 1,0% acima.
O mesmo imóvel de $600.400 paga $4.324 por ano na tabela alternativa contra $2.402 no PFT. São $1.922 de diferença — por causa de um registro.
O imposto é pago em três parcelas quadrimestrais, com vencimentos em 30 de abril, 31 de agosto e 31 de dezembro, com desconto para pagamento antecipado.
Onde os Proprietários Perdem Dinheiro
O primeiro é nunca registrar o PFT na residência principal. O segundo é comprar um imóvel com imposto atrasado: a dívida segue o imóvel, não o vendedor.
O terceiro é supor que uma reforma aumenta automaticamente o imposto. Só aumenta se as melhorias forem declaradas, e o valor registrado costuma ficar bem abaixo do gasto.
Se vai comprar, veja o que verificar antes de assinar. Se vai vender, veja nosso guia do vendedor.